Tradução | Osaka se torna a primeira cidade no Japão a reconhecer casal gay como pais adotivos

Esse texto foi originalmente postado em 7 de abril de 2017  [Matéria originalmente publicada pelo jornal The Japan Times em 6 de abril de 2017]

OSAKA – A cidade de Osaka passou a reconhecer oficialmente casais do mesmo sexo como pais adotivos, tornando-se o primeiro município japonês a realizar tal feito, de acordo com oficiais dos governos municipal e central.

O governo da cidade reconheceu formalmente dois homens com seus 30 e 40 anos como os pais adotivos de um garoto adolescente que tem sido cuidado por eles desde fevereiro. O casal pediu para manter o anonimato.

O Ministério de Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social disse na quarta-feira que não há “nenhum precedente” envolvendo um casal do mesmo sexo que tenha sido reconhecido legalmente como pais adotivos.

A cidade resolveu deferir o pedido para que eles pudessem ficar com a guarda do garoto depois de se certificarem de que eles entendiam o sistema de adoção e tinham uma situação financeira adequada para criar um filho.

O apoio à proteção dos direitos da comunidade LGBT vem crescendo no Japão, e governos municipais estão gradualmente começando a reconhecer relações estáveis entre pessoas do mesmo sexo como equivalentes ao casamento.

Tradicionalmente, apenas quem fosse casado legalmente ou solteiro poderia se tornar um pai adotivo. Os membros da comunidade LGBT podiam adotar, mas apenas se fossem solteiros.

“Fico feliz por termos nos tornado pais adotivos (e reconhecidos de tal forma) como uma única família, não apenas como dois indivíduos”, disse o homem mais velho, acrescentando que o garoto agora está “vivendo confortavelmente enquanto fala sobre a escola que frequenta e seus amigos”.

O homem disse que ele achava importante uma criança “ter um adulto que a desse carinho e reafirmasse sua presença”.

Faz cerca de dois meses desde que o casal passou a atuar como os pais adotivos do garoto. Ele vai à escola todos os dias e recebe refeições caseiras ao chegar em casa, disse ele.

“Pode ser que o garoto se sinta meio confuso por morar com pessoas que não estavam com ele quando mais novo”, afirmou. “Mas esperamos nos tornar pessoas que pensem nele primeiro e com quem ele possa contar quando precisar”.

Antes disso, um casal de mulheres na região de Kanto foi reconhecido como mães adotivas, mas apenas individualmente. Elas passaram a criar a criança juntas depois que cada uma recebeu a guarda dela.

O casal gay de Osaka consultou o Centro de Aconselhamento Infantil em agosto de 2015 sobre se tornarem pais adotivos.

Eles foram a palestras, treinamentos e revisões oferecidas pelo centro, e também passaram por uma triagem do sistema previdenciário da cidade. O casal foi reconhecido oficialmente no dia 22 de dezembro de 2016 como pais adotivos de um menor de 18 anos.

Não existe nenhuma lei proibindo casais do mesmo sexo de serem mães ou pais adotivos. Mas de acordo com estatísticas governamentais de março de 2015, as 3.704 famílias adotivas espalhadas pelo país são formadas por 3.216 casais que se casaram legalmente e 488 por mães ou pais solteiros.

Quando comparado a outros países onde é mais comum encontrar casais gays e lésbicos adotando crianças, o Japão fica para trás porque muitos candidatos LGBTs são mandados embora ao tentar fazer o pedido.

Um grupo de apoio a casais do mesmo sexo aplaudiu a decisão de Osaka e pediu pela criação de um ambiente onde qualquer pessoa possa se tornar uma mãe ou pai adotivo caso seja capaz de criar um filho com afeição.

De acordo com o Ministério de Bem-Estar Social, até março de 2016, havia 45.000 crianças negligenciadas ou abusadas que precisavam de adoção.

O governo central também criou um programa de “lar de famílias” em 2009 onde crianças em pequenos grupos moravam em casas com vários pais adotivos. Embora o governo recomende que as crianças cresçam em ambientes familiares, somente 17.5% das crianças que precisavam ser adotadas conseguiram isso até março de 2016, em comparação aos 30 a 70% nos Estados Unidos e na maioria dos países europeus em 2002.

“A quantidade de lugares que aceitam crianças vai aumentar se houver vários tipos de pais adotivos, não apenas casais formados por homens e mulheres”, disse Megumi Fuji, que chefia o grupo “Adoção Arco-Íris”, uma fonte de apoio à adoção por casais do mesmo sexo.

De acordo com Fuji, muitos casais do mesmo sexo procurando adotar foram rejeitados por autoridades públicas. Disseram a eles coisas como “crianças nunca serão adotadas por casais do mesmo sexo” ou “casais de amigos não são aceitos”.

“É bem ignorante pensar que somente casais de homens e mulheres possam proporcionar uma família ideal”, disse Fuji. “O que importa é se as pessoas têm a aptidão para criar um filho ou não”.