Esse texto foi originalmente publicado em 26 de outubro de 2016
Defensores das mulheres, incluindo legisladores por todo o espectro político, afirmam que eles simplesmente querem que as mulheres façam suas próprias escolhas quanto aos seus sobrenomes. Contudo, decisões judiciais recentes indicam que é improvável que a lei seja flexibilizada em um futuro próximo, apesar de ter levantado críticas.
Yoko Uozumi é casada e feliz com uma filha de 4 anos de idade. Dois meses atrás, ela conseguiu um trabalho na área de photo framing, na qual seu marido também trabalha, e decidiu usar somente o sobrenome que foi lhe dado ao nascer.
Uozumi, 36, disse que ela não queria que seus clientes a confundissem com seu marido, Shigeru Otsuka, já que a maioria dos funcionários é conhecida principalmente pelos seus sobrenomes no Japão.
Usar seu sobrenome de nascença era mais do que apenas uma conveniência. Era também uma declaração de empoderamento. “Eu me sinto mais independente”, disse Uozumi. “Sinto mais quem eu sou”.
Há um número crescente de empregadores que agora permitem que as mulheres usem seus sobrenomes de nascença profissionalmente. No entanto, os tribunais têm minado até mesmo essa prática. Nesse mês, um Tribunal do Distrito de Tóquio negou o pedido de uma professora do ensino médio que queria usar seu nome original no trabalho.
Essa decisão veio depois da que foi tomada pela Suprema Corte do Japão em dezembro, a qual afirmava que a lei não violava a Constituição ou colocava um encargo indevido sobre as mulheres. Críticos ficaram desapontados pela decisão não ter derrubado a proibição legal contra nomes separados enquanto casados, deixando a questão para que o Parlamento resolva.
Entre os países democráticos do mundo desenvolvido, o Japão ocupa uma posição baixa no quesito igualdade de gêneros relacionada à saúde, à educação, à economia e à política. Embora haja exemplos recentes de mulheres em posições de poder, elas ainda possuem bem poucos lugares na política ou nos negócios, enquanto muitas mães que trabalham dizem que as creches são inadequadas.
A lei de nomeação civil, apoiada por muitos conservadores que acreditam que as mulheres pertencem predominantemente à casa cuidando de seus maridos e famílias, é vista por alguns como outro vestígio da discriminação contra as mulheres na sociedade japonesa.
No caso do Tribunal do Distrito de Tóquio, os três juízes, todos homens, decidiram que o empregador da professora, uma escola particular de Tóquio, não poderia ser obrigado a permitir que ela usasse seu nome de nascença no trabalho. Citando pesquisas que mostram que cerca de 1/4 das mulheres usam seus sobrenomes originais no local de trabalho, o tribunal disse que fazer isso “não estava profundamente enraizado na sociedade”.
A autora da ação, a qual permaneceu anônima nos documentos da corte disponibilizados publicamente, negou um pedido de entrevista através de sua advogada. Nos documentos judiciais, a professora, descrita como recém-casada, afirmou que seus estudantes e colegas de trabalho a conheciam pelo sobrenome que lhe foi atribuído ao nascer. Ela pediu permissão para continuar usando-o em cartas destinadas aos pais, diários de presença e boletins.
Makiko Terahara, uma das advogadas da autora da ação, disse que a professora, agora com seus 30 e poucos anos de idade, já havia trabalhado durante 15 anos usando seu sobrenome de nascença.
“Precisamos trabalhar para mudarmos a lei de modo que os casais possam escolher seus nomes ao se casarem”, disse Terahara. “Um nome representa uma pessoa. É uma questão de direitos individuais”.
Hidehisa Takase, diretor da Universidade Nihon Daisangakuen, a escola na qual a autora da ação trabalha, disse que ele havia oferecido um acordo no qual a professora poderia continuar a ser chamada pelo seu nome de nascença publicamente desde que usasse seu nome de casada nos documentos oficiais, incluindo os boletins dos estudantes.
“Não acreditamos que tenhamos negado a identidade individual dela”, Takase disse durante uma entrevista. Nos documentos do tribunal, a escola argumentou que o nome de casada da professora era “a melhor forma de identificá-la como um indivíduo”.
“O desejo da autora da ação de utilizar seu nome comumente conhecido, o qual difere de seu nome legal, não é legalmente protegido”, disse a escola.
Críticos também afirmam que a lei atinge o setor privado, o qual vem acomodando mais mulheres que preferem utilizar seus sobrenomes de nascença profissionalmente. De acordo com uma pesquisa de 2013 com grandes empresas realizada pelo Instituto de Administração do Trabalho, um think tank de Tóquio, aproximadamente 2/3 dos participantes permitiam que as mulheres utilizassem seus nomes de nascença no trabalho, mais do que comparado aos pouco mais de 20% que permitiam o mesmo em 1995.
Nos Estados Unidos, onde as mulheres podem manter legalmente seus sobrenomes depois do casamento, ainda há uma forte convenção social entre casais heterossexuais para que as esposas fiquem com os sobrenomes de seus maridos. Até mesmo as estimativas mais altas mostram que somente uma em cada cinco americanas mantém seu sobrenome ao se casar.
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| “Meu nome é minha marca”, disse Miyuki Inoue, 28, casada há três anos, mas que continua a usar seu sobrenome original no trabalho. Ko Sasaki para o The New York Times |
“Eu não quero criar uma lei onde todo casal tenha que usar dois nomes diferentes”, disse Kimie Iwata, presidente do Instituto de Empoderamento das Mulheres e Gerenciamento da Diversidade do Japão. “Mas eu quero que a sociedade crie uma lei que seja generosa com todos e aceite a diversidade”.
Durante sua recente campanha para chegar à liderança do partido de oposição, o Partido Democrata, Renho Murata disse que ela queria ajudar a mudar a lei de nomeação civil. (Murata é conhecida simplesmente por Renho, e seu nome no Twitter é @Renho_sha, utilizando seu sobrenome de nascença).
Seiko Noda, uma membro da Casa dos Representantes do atual governo do Partido Liberal Democrata, disse que ela vem defendendo o direito de separar os sobrenomes há 25 anos. “Nós, legisladores, temos que destruir essa prática errônea”, disse Noda, lamentando que muitos dos seus companheiros Liberais Democratas não se importavam quanto a reescrever a lei.
O marido de Noda, anteriormente Fuminobu Kimura, ficou com o sobrenome dela.
“Toda vez que ele tem má sorte, ele sempre reclama, ‘Ah, isso é porque meu sobrenome mudou'”, disse Noda. Ela afirmou que agora ele apoia uma reexaminação da lei de nomeação civil. “Ele entende o tamanho do peso que as mulheres têm que carregar”, disse.
Pesquisas de opinião pública mostram uma mudança significativa na visão das pessoas casadas que utilizam um único sobrenome. Em 1976, aproximadamente 2/3 dos entrevistados pelo Ministério da Justiça afirmaram que a lei estava boa do jeito que é; isso caiu para apenas um pouco mais do que 1/3 em 2012.
Na ausência de uma reforma legal, alguns casais escolheram não registrar legalmente seus casamentos, ainda que mulheres em relacionamentos como esses tenham menos proteções legais.
Mizuho Fukushima, 60, membro da câmara alta do Parlamento e do Partido Social Democrata, a qual tem proposto repetidamente uma revisão da lei do sobrenome único, afirmou que ela havia permanecido em união estável por quase quatro décadas com Yuichi Kaido, um advogado com o qual ela possui uma filha.
“Quando o conheci, eu me chamava Mizuho Fukushima, e minha identidade é Mizuho Fukushima”, disse.
Uma geração mais nova de mulheres trabalhadoras afirma que seus sobrenomes originais carregam uma bagagem profissional que elas não querem perder quando se casarem.
“Meu nome é minha marca”, disse Miyuki Inoue, 28, a qual trabalha com vendas em uma firma de recursos humanos. Ela se casou há três anos, mas continua a usar seu sobrenome original no escritório.
“Eu não quero jogar fora a confiança e boa reputação que construí ao longo da minha carreira”, disse.
Rukh no Teikoku 
2 comentários em “Tradução | No Japão, mais mulheres lutam para que possam usar os próprios sobrenomes”